Atenção, imparáveis! A realização de novos concursos do INSS voltou ao debate político nos últimos meses. Mesmo com uma seleção em andamento, com mil vagas para técnicos, a necessidade de servidores é urgente para a autarquia.
Mas, seria possível realizar um novo concurso já em 2023? declarações dadas recentemente, tanto por políticos quanto sindicalistas, mostram a necessidade de editais regulares para a autarquia.
Déficit de servidores, sucateamento do Instituto Nacional do Seguro Social nos últimos governos e longas filas de beneficiários mostram que a situação no INSS não será resolvida com a convocação apenas dos aprovados no atual concurso
RESUMO DO ÚLTIMO CONCURSO
ÓRGÃO: Instituto Nacional do Seguro Social
CARGO: Técnico do Seguro Social
VAGAS: Mil + CR
ESCOLARIDADE: Nível Médio
REMUNERAÇÃO: R$ até R$5.905,79
PEDIDO DE CONCURSO INSS NÃO FOI CONTEMPLADO
NA ÍNTEGRA
O primeiro motivo que leva a um novo concurso INSS é que o aval dado para a seleção, que está em curso, não foi contemplado de forma integral. Isso porque a seleção deixou de fora a carreira de analista do seguro social, de nível superior. Neste caso, 1.571 oportunidades constavam no pedido enviado pela autarquia ao então Ministério da Economia.
Quando o aval para o concurso foi dado, em junho de 2022, a informação dada era de que as demais oportunidades (1.571 vagas de analista do seguro social) seriam transferidas para uma próxima autorização. Esse aval, inclusive, seria analisado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023.
No entanto, desde então, o concurso não foi autorizado e o orçamento deste ano não indica quantas vagas o INSS poderá preencher e, se novos editais, poderão ser publicados
MINISTRO QUER ZERAR FILA DO INSS, MAS DÉFICIT É GRANDE
Em janeiro, Carlos Lupi tomou posse como ministro da Previdência Social. Em seu discurso, o titular da pasta disse que quer zerar a fila do INSS, o que pode gerar mais convocações do concurso que está em andamento e, até, um novo edital.
"Quero acabar com a fila em tempo recorde para o povo brasileiro se sentir respeitado", afirmou. Carlos Lupi destacou também que pretende criar uma comissão quadripartite com representação dos sindicatos patronais, dos trabalhadores, aposentados e governo para discutir as últimas mudanças feitas na legislação previdenciária. "Precisamos discutir em profundidade a anti reforma que foi feita", declarou.
Apesar das promessas, o ministro não deu prazo para essas mudanças, afirmando que precisa se instalar na pasta e conversar com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Planejamento, Simone Tebet. Em 2020, o déficit na autarquia já era de cerca de 21 mil servidores. Desta forma, nem com a convocação de excedentes do concurso que está em andamento, o INSS poderá suprir o seu quadro
RELATÓRIO DA TRANSIÇÃO DO GOVERNO APONTA REDUÇÃO DE SERVIDORES
O Instituto Nacional do Seguro Social sofreu, desde 2016, uma desestruturação institucional, segundo aponta o relatório final do Gabinete de Transição Presidencial. Conforme o documento divulgado no dia 22 de dezembro, as medidas adotadas pelo Governo Federal, a partir de 2016, ameaçam as conquistas da Previdência Social e colocam o novo governo diante do desafio de reconstruir o setor.
Ainda segundo a equipe, nos últimos anos, "assistiu-se também a uma política que se traduziu no represamento de direitos para a redução forçada de gastos, com graves consequências administrativas e sociais", sendo elas:
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a redução do quadro de servidores do INSS;
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o fechamento de agências físicas;
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a desatualização cadastral que limita a concessão automática de direitos; a precariedade do serviço de teleatendimento;
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a migração do atendimento presencial para canais remotos; as dificuldades com o uso dos canais online;
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as limitações técnicas do canal digital;
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e o uso de automatização na concessão de benefícios com base em protocolos imprecisos, levando a indeferimentos desnecessários.
Segundo o relatório, é extensa a lista de questões e demandas que deverão exigir máxima atenção do ponto de vista legislativo, orçamentário e de garantia de direitos aos cidadãos.
Antes da conclusão do relatório, um documento, com mudanças na Previdência Social, chegou a ser mencionado por membros da equipe de transição. Nele, estaria a contratação de mil novos servidores, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações divulgadas ao O Globo, os estudos para um novo concurso, assim como as mudanças a serem propostas na Previdência Social, estariam sendo tratados internamente pelo governo.
MINISTRA ESTHER DWECK COLOCOU NOVOS EDITAIS EM PAUTA
Por fim, a necessidade de um novo concurso INSS, ou até mesmo novos, começou a ganhar espaço entre os ministros da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (pasta responsável pelo aval de editais federais), Esther Dweck, e da Previdência Social, Carlos Lupi.
Durante a comemoração aos 100 anos da Previdência Social, celebrados no dia 24 de janeiro, a ministra Esther Dweck afirmou que será discutida a realização de novos concursos públicos para a Previdência, a pedido do ministro Carlos Lupi. "Percebemos que o momento agora é de resgate e a própria recriação do Ministério da Previdência demonstra a importância que é dada a essa grande instituição", completou.
A fala da ministra ocorreu poucos dias após o titular da Previdência anunciar, durante reunião com a presidência da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), a convocação de até 4 mil aprovados no concurso do INSS. O concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social, que está em andamento, conta com mil vagas imediatas para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio.
No entanto, conforme o anexo VII do edital, até 3.373 candidatos têm chances de classificação, sendo pelo menos 2.487 na ampla concorrência. Os contratados terão uma remuneração inicial de até R$5.905,79, para jornada de trabalho de 40 horas.
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