Atenção, IMPARÁVEIS! Na tarde dessa sexta-feira, 01 de abril, foi publicado o edital para o concurso da Polícia Civil de Roraima ofertando 175 vagas para os cargos Delegado de Polícia Civil, Médico Legista, Odonto-Legista, Perito Criminal, Escrivão de Polícia, Agente de Polícia, Perito Papiloscopista, Auxiliar de Perito, Auxiliar de Necropsia. As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 13 de agosto.
CONFIRA ABAIXO O RAIO – X COMPLETO DO EDITAL DA PCRR
DAS CARREIRAS
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE INICIAL
REQUISITOS: Ser brasileiro; ter, no mínimo, dezoito anos de idade; estar quite com as obrigações militares e eleitorais; não possuir antecedentes criminais.
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Curso superior completo em nível de graduação, em qualquer área de formação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Portar arma de fogo e munição e atuar com possibilidade de exposição a situações de risco; lavrar termos de abertura e encerramento dos livros referentes às atividades cartorárias, de compromisso e de representação, e aos autos, para dar cumprimento às finalidades legais; elaborar e expedir certidões, declarações, guias, requisições, bem como expedir intimações e outros, para subsidiar os procedimentos policiais; escriturar e recolher fianças prestadas, bem como acautelar objetos, armas e valores encaminhados ao cartório; registrar, na íntegra, depoimentos e informações de partes envolvidas em querelas ou processos judiciais; colaborar na realização de sindicâncias, auxiliando o delegado no cumprimento dos atos próprios, e secretariar comissão de processos disciplinares e de processo especial; desempenhar funções técnico-administrativas, administrativas e outras de natureza não policial, no âmbito da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública; atender as determinações da Autoridade Policial e, outras atividades previstas em lei e/ou regulamentos próprios, bem como executar outras tarefas correlatas a carreira.
SUBSÍDIO: R$ 5.053,55 (cinco mil e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
BOLSA FORMAÇÃO: R$ 1.516,06 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e seis centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
REGIME DE TRABALHO: A função policial sujeita-se à prestação de serviços em condições adversas de segurança, com risco de vida, plantões noturnos e chamadas a qualquer hora, desde que justificada a necessidade, inclusive com a realização de diligências policiais em todo o Estado de Roraima ou fora dele.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
AGENTE DE POLÍCIA CIVIL CLASSE INICIAL
REQUISITOS: Ser brasileiro; ter, no mínimo, dezoito anos de idade; estar quite com as obrigações militares e eleitorais; não possuir antecedentes criminais; possuir habilitação legal para a condução de veículos automotores (habilitação categoria B, AB ou superior).
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Curso superior completo em nível de graduação, em qualquer área de formação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Portar arma de fogo e munição e atuar com possibilidade de exposição a situações de risco; realizar atividades, investigando atos e fatos que caracterizem infrações penais, percorrendo locais ou zonas, observando pessoas e estabelecimentos que lhes pareçam suspeitos, visando à tomada de medidas preventivas ou repressivas; localizar vítimas e testemunhas, intimando-as e comunicando-as diretamente ou através de notificação, para permitir o esclarecimento de atos e fatos que devam ser averiguados; deter ou auxiliar na prisão de infratores da lei, por determinação superior ou judicial, ou em flagrante delito, recolhendo-os em viatura policial e encaminhando-os à delegacia, visando garantir a ordem pública e proteger a população; integrar equipes encarregadas de rondas, barreiras ou de outras atividades de natureza policial; registar boletins de ocorrência, coletando as informações e declarações dos envolvidos, quando necessário; coletar informações estatísticas; registrar imagens estáticas e em movimento; desempenhar funções técnico-administrativas, administrativas e outras de natureza não policial, no âmbito da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública; atender as determinações da Autoridade Policial e, outras atividades previstas em lei e/ou regulamentos próprios, bem como executar outras tarefas correlatas a carreira.
SUBSÍDIO: R$ 5.053,55 (cinco mil e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
BOLSA FORMAÇÃO: R$ 1.516,06 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e seis centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
PERITO PAPILOSCOPISTA DE POLÍCIA CIVIL CLASSE INICIAL
REQUISITOS: Ser brasileiro; ter, no mínimo, dezoito anos de idade; estar quite com as obrigações militares e eleitorais; não possuir antecedentes criminais.
NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Curso superior completo em nível de graduação, em qualquer área de formação.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Portar arma de fogo e munição e atuar com possibilidade de exposição a situações de risco; planejar, organizar, coordenar, supervisionar e executar atribuições relacionadas com perícias especializadas na área de papiloscopia; realizar perícias de fragmentos ou impressões papilares em local de crime, documentos e objetos, com a finalidade de identificar seu autor; organizar arquivos e fotografias de indiciados e suspeitos de infrações penais, bem como proceder a elaboração e confecção de retrato falado; realizar perícias papiloscópicas e necropapiloscópicas, bem como elaborar e emitir respectivos laudos e pareceres técnicos; coletar impressões digitais e dados de qualificação de identificação civil e criminal para fins de emissão de carteira de identidade, atestados de antecedentes e folhas penais; organizar e manter o arquivo monodactilar de impressões digitais e palmares de delinquentes habituais contra o patrimônio, de forma a possibilitar a rápida e segura identificação dos mesmos, mediante fragmentos de impressões digitais colhidos em local de ocorrência de infrações penais; proceder a identificação neonatal, pelo método podoscópico, nas maternidades do Estado de Roraima, para emissão de carteira de identidade; proceder a identificação de vítimas de amnésia ou pessoas em coma nos hospitais; organizar e manter os arquivos decadactilares civil e criminal; chefiar unidade de identificação ou órgãos especializados em datiloscopia, bem como desenvolver estudos e pesquisas na área de identificação humana; desempenhar funções técnico-administrativas, administrativas e outras de natureza não policial, no âmbito da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública; atender às requisições da Autoridade Policial; e, outras atividades previstas em lei e/ou regulamentos próprios, bem como executar outras tarefas correlatas a carreira.
SUBSÍDIO: R$ 5.053,55 (cinco mil e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), acrescido de auxílio alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
BOLSA FORMAÇÃO: R$ 1.516,06 (um mil, quinhentos e dezesseis reais e seis centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
REGIME DE TRABALHO: A função policial sujeita-se à prestação de serviços em condições adversas de segurança, com risco de vida, plantões noturnos e chamadas a qualquer hora, desde que justificada a necessidade, inclusive com a realização de diligências policiais em todo o Estado de Roraima ou fora dele.
TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DA CARREIRA
a. Ser aprovado no Concurso Público.
b. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
c. Estar em gozo dos direitos políticos.
d. Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
e. Estar quite com as obrigações eleitorais.
f. Possuir os requisitos exigidos para o exercício da carreira, conforme item 4 deste edital.
g. Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.
h. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da carreira.
i. Possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria “B”, “AB”, ou superior em plena validade, conforme exigência da carreira.
j. Ter procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável, os quais serão aferidos por meio de investigação relativa aos aspectos moral e social.
k. Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público federal, distrital, estadual ou municipal.
l. Cumprir as demais determinações contidas neste edital, em editais complementares e na legislação em vigor.
DAS VAGAS:
O concurso visa ao provimento de 140 (cento e quarenta vagas) vagas, para preenchimento imediato, conforme descrito abaixo, observado o quantitativo de vagas para
ampla concorrência, bem como o quantitativo das vagas reservadas aos candidatos com deficiência (conforme estabelecido pelas Leis Complementares nº 053/2001 e
055/2001):
DA LOTAÇÃO
a. O policial civil será lotado inicialmente de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Superior de Polícia Civil, observado as vagas destinadas para lotação na capital e no interior do Estado de Roraima, existentes à época da lotação, sendo o preenchimento das vagas efetuado rigorosamente pela classificação final do Concurso Público.
b. Os candidatos aprovados e classificados serão nomeados dentro do número de vagas previsto neste Edital, obedecendo à ordem de classificação, poderão ser nomeados para lotação em qualquer dos municípios do Estado de Roraima.
c. O Policial Civil lotado inicialmente no interior do Estado de Roraima não poderá ser transferido para outra localidade, pelo prazo mínimo de 5 anos, mesmo que esteja cursando curso superior, ou que venha a ser aprovado em curso superior posteriormente a lotação, salvo por permuta.
DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, no art. 2°, inciso III da Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, no art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e no art. 5º, §3º da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, será reservado às pessoas com deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas neste Edital.
A pessoa com deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.
Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela legislação em vigor, é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso
Público para provimento da carreira cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são possuidoras, cuja constatação será verificada em momento oportuno.
Para concorrer e comprovar a deficiência o candidato deverá apresentar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão.
Para comprovar a necessidade de tempo adicional para a realização das provas deverá ser apresentado Parecer Médico emitido por especialista da área da deficiência do inscrito, contendo a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão.
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
Os candidatos que se declararem com deficiência, habilitados e não excluídos na Prova Discursiva para os CARREIRA DE MÉDICO LEGISTA DE POLÍCIA CIVIL, ODONTO-LEGISTA DE POLÍCIA CIVIL, PERITO CRIMINAL DE POLÍCIA CIVIL (VÁRIAS ESPECIALIDADES/AREAS), ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, PERITO PAPILOSCOPISTA DE POLÍCIA CIVIL, e habilitados e não excluídos na Prova Objetiva para os cargos de AUXILIAR DE PERITO CRIMINAL DE POLÍCIA CIVIL e AUXILIAR DE NECRÓPSIA DE POLÍCIA CIVIL, conforme quantidade constante do Anexo VI deste edital, respeitados os empates na última colocação, serão convocados, na data a ser divulgada oportunamente, para se submeter à perícia promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade da Polícia Civil do Estado de Roraima e da Junta Médica Oficial sobre a organização e acompanhamento da Fundação VUNESP, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente, nos termos § 1º do artigo 1º da Lei nº 13.146/2015, dos artigos 3º, 4º e 43 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, do § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 17 de dezembro de 2012, e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como a compatibilidade entre as atribuições da carreira e a deficiência apresentada pelo candidato.
DA INSCRIÇÃO
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
A inscrição para este Concurso deverá ser realizada, exclusivamente, no endereço eletrônico da Fundação VUNESP, www.vunesp.com.br, no horário das 10 horas de 13 de abril de 2022 até às 23h59 minutos de 12 de junho de 2022.
DO PEDIDO DE ISENÇÃO
Não serão aceitos pedidos de isenção e/ou redução de pagamento do valor da taxa de inscrição, salvo isenção para candidatos doadores de sangue, nos termos da Lei Estadual nº 167 de 22 de abril de 1997; doadores de medula óssea, nos termos da Lei Estadual nº 1.326 de 31 de julho de 2019; doadoras de leite materno, nos termos da Lei Estadual nº 1.539 de 1º de novembro de 2021; e, para os eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral, nos termos da Lei Estadual nº 1.561 de 23 de novembro de 2021.
DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
Todas as fases deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Boa Vista – RR.
i. Eventualmente, em razão de eventual indisponibilidade de espaço físico adequado, ou no interesse da Administração Pública, uma ou mais etapas poderão ser
realizadas em qualquer Estado da Federação, sendo as despesas de locomoção, hospedagem e alimentação de responsabilidade exclusiva do candidato.
A prova objetiva e discursiva, estão previstas para serem aplicadas nas datas e período indicados no quadro a seguir:
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
As datas, os horários e as informações sobre o(s) local(is) para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de convocação para as provas, a ser publicada no Diário Oficial do Estado, como subsidio no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e no site da Polícia Civil do Estado de Roraima.
i. Havendo alteração das datas previstas, as provas objetivas e discursivas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.
Caso o número de inscritos exceda à oferta de lugares adequados na cidade de Boa Vista/RR, a Fundação VUNESP se reserva ao direito de alocar os candidatos em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao seu transporte e alojamento.
A Polícia Civil do Estado de Roraima e a Fundação VUNESP se eximem das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso Público.
O candidato receberá Cartão Informativo por e-mail a ser enviado pela Fundação VUNESP, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição. No referido cartão, serão indicados a data, os horários e os locais de realização das provas, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a manutenção e atualização do seu endereço eletrônico.
DA PROVA DISCURSIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
A prova discursiva de conhecimentos gerais será aplicada apenas aos candidatos aos cargos de Médico Legista de Polícia Civil, Odonto-Legista de Polícia Civil, Perito Criminal de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Agente de Polícia Civil e Perito Papiloscopista de Polícia Civil, concomitante à prova objetiva.
A prova discursiva de conhecimentos gerais valerá 20 (vinte) pontos e consistirá da redação de texto dissertativo-argumentativo, de até 30 linhas, abordando temas relevantes relacionados a atualidades em diversas áreas, tais como: segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
O candidato receberá o caderno de prova pré-identificado e deverá conferir seu nome, número do documento, cargo e assinar no local reservado.
DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA
Serão convocados para a prova de capacidade física (exame de aptidão física) os candidatos habilitados e não excluídos na Prova Discursiva para a CARREIRA DE AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, conforme quantidade constante do Anexo VI deste edital, respeitados os empates na última colocação, observada a listagem geral e a listagem das vagas reservadas aos candidatos que se declararam com deficiência.
i. Os candidatos que não forem convocados para a prova de capacidade física na forma do subitem anterior estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
A prova de capacidade física, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pela Fundação VUNESP, preferencialmente, na cidade de Boa Vista – RR, em data a ser divulgada oportunamente, e visa avaliar a capacidade do candidato, com deficiência ou não, para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas a que será submetido durante o Curso de Formação Profissional e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS GERAIS – ESCRIVÃO, AGENTE E PAPILOSCOPISTA
LÍNGUA PORTUGUESA:
i. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
ii. Sinônimos e antônimos.
iii. Sentido próprio e figurado das palavras.
iv. Pontuação.
v. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
vi. Concordância verbal e nominal.
vii. Regência verbal e nominal.
viii. Colocação pronominal.
ix. Crase.
NOÇÕES BÁSICAS DE LÍNGUA ESPANHOLA:
i. Compreensão de texto escrito em língua espanhola.
ii. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA:
i. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente GoogleⓇ).
ii. Redes de computadores.
a. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
b. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares).
c. Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird, Gmail e similares).
d. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
e. Grupos de discussão.
f. Redes sociais.
g. Computação na nuvem (cloud computing).
iii. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
iv. Segurança da informação.
a. Procedimentos de segurança.
b. Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
c. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
d. Procedimentos de backup.
e. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
NOÇÕES DE QUÍMICA, FÍSICA, BIOLOGIA E BIOSEGURANÇA:
i. Noções de Química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria.
ii. Noções de Física: estado físico da matéria – sólido, líquido, gasoso; sistemas internacionais de pesos e medidas.
iii. Noções de Biologia: anatomia e fisiologia humanas.
iv. Biosegurança: prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral; perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores
venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada.
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA):
i. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações
internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
i. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade;
cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
ii. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
iii. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
iv. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio
v. Constituição do Estado de Roraima.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
i. Administração Pública.
ii. Regime jurídico-administrativo.
iii. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos.
iv. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
v. Atos administrativos.
vi. Processo Administrativo Disciplinar.
vii. Poder hierárquico.
viii. Poder disciplinar.
ix. Poder de polícia.
x. Uso e abuso do poder.
xi. Responsabilidade civil do Estado.
xii. Legislação Estadual:
a. Lei Complementar Estadual nº 053/2001 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima).
b. Lei Complementar Estadual nº 054/2001 e suas alterações (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras providências).
c. Lei Complementar Estadual nº 055/2001 e suas alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil).
d. Lei Complementar Estadual nº 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil).
e. Lei Estadual nº 418/2004 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual).
f. Lei Estadual nº 498/2005 (Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima).
g. Lei Estadual nº 499/2005 (Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
i. Aplicação da lei penal.
a. Princípios da legalidade e da anterioridade.
b. Lei penal no tempo e no espaço.
c. Tempo e lugar do crime.
d. Lei penal excepcional, especial e temporária.
e. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
f. Contagem de prazo.
g. Interpretação da lei penal.
h. Analogia.
i. Irretroatividade da lei penal.
ii. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo.
iii. O fato típico e seus elementos.
a. Crime consumado e tentado.
b. Concurso de crimes.
c. Ilicitude e causas de exclusão.
d. Punibilidade.
e. Excesso punível.
f. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão).
iv. Imputabilidade penal.
v. Concurso de pessoas.
vi. Crimes contra a pessoa.
vii. Crimes contra o patrimônio.
viii. Crimes contra a dignidade sexual.
ix. Crimes contra a fé pública.
x. Crimes contra a Administração Pública.
xi. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
i. Inquérito policial:
a. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio
criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado.
b. Conclusão, prazos.
ii. Prova.
a. Exame do corpo de delito e perícias em geral.
b. Interrogatório do acusado.
c. Confissão.
d. Qualificação e oitiva do ofendido.
e. Testemunhas.
f. Reconhecimento de pessoas e coisas.
g. Acareação.
h. Documentos de prova.
i. Indícios.
iii. Busca e apreensão.
iv. Restrição de liberdade.
a. Prisão em flagrante.
b. Prisão preventiva.
c. Medidas Cautelares.
d. Liberdade Provisória.
e. Audiência de Custódia.
f. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
g. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.
NOÇÕES DE ESTATÍSTICA:
i. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).
ii. Probabilidade.
iii. Inferência estatística.
iv. Técnicas de amostragem.
NOÇÕES DE CONTABILIDADE:
i. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
ii. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica.
iii. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.
iv. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
v. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas.
vi. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa.
vii. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
viii. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição.
ix. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA
i. Arquivística: princípios e conceitos.
ii. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
iii. Classificação de documentos de arquivo.
iv. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.
v. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
vi. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.
vii. Preservação e conservação de documentos de arquivo.
viii. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.
ix. Políticas de acesso aos documentos de arquivo.
x. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos.
xi. Documentos digitais.
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