Atenção, imparáveis! O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB PI), apresentou o parecer final sobre o projeto. O texto prevê R$16,7 bilhões para novos concursos públicos.
O senador, por sua vez, solicitou ao governo eleito que contrate os aprovados nos concursos dos seguintes órgãos:
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Polícia Federal (PF);
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Controladoria-Geral da União (CGU);
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Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Forças de segurança do Distrito Federal.
Marcelo Castro também afirmou que os servidores do Executivo terão o mesmo reajuste salarial do Poder Judiciário, de 9%. O relatório final ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento.
Inicialmente, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA), enviado pelo governo em agosto, previa o total de 55.219 vagas para concursos. Desse total, 52.444 seriam para provimento e 2.775 para criação.
O texto não determina em quais carreiras serão preenchidas as vagas. De acordo com o secretário do Ministério da Economia, Esteves Colnago, essa será uma decisão do presidente eleito.
ESTUDO DO AVAL PARA NOVOS CONCURSOS
O coordenador técnico do Gabinete de Transição para o governo Lula e ex-ministro, Aloizio Mercadante, afirmou que reajustes salariais para servidores federais e novos concursos públicos estão em análise para a próxima gestão. As informações foram passadas durante entrevista coletiva no dia 6 de dezembro.
Ele destacou que a recomposição dos servidores deve ser feita gradualmente. Segundo Mercadante, é preciso aguardar a aprovação do Orçamento para saber qual será o espaço para as correções salariais.
"Os servidores, que ficaram sete anos sem reajuste, não podem esperar que o governo que entra daqui a um mês possa fazer um aumento retroativo por uma perda que nós reconhecemos, porque não tem esse recurso no orçamento".
"Quanto aos concursos, nós vamos analisar ponto por ponto. Tem agora um concurso para a Receita Federal, que está aberto hoje, nessa situação que estamos descrevendo. Tem que olhar com calma para ver o que é absolutamente emergencial".
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